PENAL
Acordos de Colaboração Premiada – delação premiada
Acordos de Leniência
Crimes contra a ordem econômica
Lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal, importação, exportação)
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Crimes contra a administração pública
Crimes licitatórios – CPI
Crimes contra as relações de consumo
COAF
Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos de compliance.
Desenvolvendo e implementando políticas, procedimentos e programas de compliance, avaliações de risco de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco e implantação de rotinas de LGPD. Realizamos treinamento interno.
COMPLIANCE
TRIBUTÁRIO
Planejamento Tributário
Acompanhamento de fiscalização federal, estadual e municipal
Defesa em Autos de Infrações Federal, Estadual e Municipal
Análise e estruturação fiscal/tributária
Mandados de Segurança
Medidas judiciais ativas e passivas (ações judiciais)
Consultoria e assessoria tributária
Contratos sociais
Estatutos
Atas de assembleias
Contratos de compra e venda
Acordos de acionistas
Memorandos de entendimento
SOCIETÁRIO
CONTRATOS COMERCIAIS
Contamos com vasto know-how na elaboração, análise e interpretação de contratos comerciais, incluindo os relacionados ao Fashion Law, buscando soluções competentes e eficazes aos nossos clientes, independentemente da área de atividade ou da sua natureza jurídica.
Atuamos na área do Direito Civil Empresarial em três frentes: consultiva, preventiva e contenciosa.
Consultoria na formulação de pareceres técnicos nas mais variadas relações jurídicas civis/comerciais/empresariais. Visamos à solução de controvérsias de forma rápida e eficaz, mediante atuação administrativa/negocial (acordos extrajudiciais), com o intuito de prevenir o litígio judicial.
Consultoria preventiva na área de Fashion Law, Direito do Consumidor e na área das telecomunicações junto a ANATEL.
Contencioso administrativo e judicial: estamos preparados para patrocinar os interesses de nossos clientes nos processos administrativos e judiciais, atuamos junto aos órgãos de defesa do consumidor, PROCON, Ministério Público, TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e ANATEL.
Contamos com vasta experiência em Ação Civil Pública.
DIREITO
CIVIL EMPRESARIAL
FASHION LAW
Proteção de marcas, coleções e propriedade intelectual no setor da moda
Contratos de licenciamento de marca e franquia
Contratos com influenciadores, embaixadores e parcerias de imagem
Combate à contrafação e falsificação de produtos
Due diligence e compliance em cadeias de fornecimento (fashion supply chain / ESG)
Contratos de toda a cadeia têxtil, da malharia ao e-commerce (fornecimento, distribuição, representação comercial e importação/exportação)
Direito do consumidor aplicado ao varejo de moda e e-commerce
Contratos de interconexão e compartilhamento de infraestrutura (torres, postes, dutos)
Contratos do setor de telecomunicações: Rede Neutra, EILD, Lan to Lan, SCM, entre outros
Due diligence regulatório em operações de M&A no setor de telecom
Compliance regulatório e relacionamento com ANATEL
Proteção de dados e LGPD aplicada a operadoras
Disputas tarifárias, qualidade de serviço e revisão de outorgas